Latam entra em recuperação judicial
Aérea enfrenta crise e acumula dívida de US$ 10 bilhões. Consumidores têm direitos garantidos, mas é preciso atenção. A Latam Brasil entrou com pedido de recuperação judicial na justiça dos Estados Unidos, no último dia 9. De acordo com o comunicado divulgado pela empresa, a medida visa “reestruturar seus passivos financeiros” gravemente afetados pela crise […]
Agosto Laranja 2020 e os direitos do portador de esclerose múltipla
A lei federal 11.303, de 2006, instituiu o 30 de agosto como Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla (EM). Nesta data, portanto, lembra-se desta condição crônica que afeta o cérebro e medula espinhal e acomete de 35 a 40 mil pessoas no Brasil, dos quais até 40% necessitam de benefício previdenciário por incapacidade […]